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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:22
Tributário. IRPF. Isenção.
Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:12
Tributário. IRPF. Complementação de aposentadoria.
Vale destacar o entendimento do STF no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:50
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
Como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Apelação. Sonegação de irpf.
Arts. 1º, I e 2º, I, da Lei nº 8.137/90. Concurso material.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:46
Como declarar imóveis no IRPF 2024
Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:49
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:45
IRPF: planilhas elaboradas pela PGFN têm presunção de legitimidade
A Primeira Seção do STJ deu parcial provimento ao recurso interposto pela fazenda nacional contra a decisão que considerou documentos inidôneos as planilhas
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?
O congelamento da tabela do imposto de renda na virada de 2010/2011 é tema do momento na mídia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:30
Aposentado ganha direito de manter isenção do IRPF
O mandado foi movido contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2024 - 14:54
IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada
Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos contribuintes
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Auto do livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS!. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51
Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:30
O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:01
IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 12:22
Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência
Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional
Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com